MÓDULO 1

Fundamentos da Reforma Tributária e Estrutura do Novo Sistema

Objetivo: compreender a lógica da Reforma Tributária, interpretar corretamente a legislação e dominar os pilares do IBS, CBS e IS.

1.1. Panorama da Reforma Tributária

• Da teoria para a prática: o que realmente muda
• Impactos imediatos para empresas, escritórios e profissionais
• Novos serviços que o contador vai precisar oferecer após a simplificação da RTC

1.2. Legislação Fundamental

• LC 214/2025
• Resoluções do CGIBS
• Decreto nº 12.955/2026
• Notas Técnicas
• Como acompanhar as constantes alterações da legislação

1.3. Conceitos estruturantes da RTC

• IVA Dual
• IBS, CBS e Imposto Seletivo
• Conceito de bens e serviços
• Fornecimento
• Operações onerosas e não onerosas
• Brindes e bonificações
• Tributos “por fora”
• NBS e demais classificações

1.4. Período de Transição

• O que mudou em 2026
• O que muda em 2027

1.5. IBS e CBS na prática

• Hipóteses de incidência
• Não incidência
• Imunidades
• Fato gerador
• Local da operação
• Base de cálculo
• Alíquotas
• Contribuintes
• Importações
• Exportações

1.6. Imposto Seletivo

• Incidência
• Produtos sujeitos
• Apuração
• Recolhimento
• Substituição gradual do IPI

MÓDULO 2

Apuração, Créditos e Split Payment

Objetivo: dominar o funcionamento financeiro e operacional da apuração do IBS e CBS.

2.1. Extinção do débito tributário

• Modalidades previstas
• Procedimentos

2.2. Split Payment

• Conceito
• Modalidades existentes
• Fluxo financeiro
• Impactos no caixa
• Cuidados operacionais

2.3. Apuração do IBS e CBS

• Regimes de apuração
• Apuração assistida
• Ajustes
• Homologação tácita
• Correções
• Vencimentos

2.4. Não cumulatividade

• Regras gerais
• Condições para crédito
• Créditos vedados
• Uso e consumo pessoal

2.5. Crédito Presumido

• Hipóteses
• Aproveitamento
• Restrições
• Tabelas aplicáveis

2.6. Estorno de Créditos

• Situações obrigatórias
• Procedimentos

2.7. Ressarcimento

• Modalidades
• Fluxo de solicitação
• Procedimentos práticos

MÓDULO 3

Documentos Fiscais e Obrigações Acessórias

Objetivo: compreender toda a nova estrutura documental da Reforma Tributária.

3.1. Cadastro Único

• Obrigatoriedade de inscrição
• Alcance

3.2. DF-e

• Documentos existentes
• Finalidades
• Notas Técnicas base

3.3. Obrigatoriedade dos documentos fiscais

• Empresas do regime normal
• Simples Nacional
• MEI
• Transportador Autônomo
• Nanoempreendedor
• Produtor Rural

3.4. Eventos fiscais

• Eventos instituídos
• Obrigatoriedade
• Prazos
• Reflexos na apuração
• Penalidades

3.5. Particularidades de alguns DF-e

• Novos campos – destaques
• Prazos: cancelamentos e validade dos documentos
• Ajuste SINIEF 49/2025 – Venda para entrega futura

3.6. Assuntos complementares – DF-e

• Penalidades
• Tabelas oficiais da Reforma Tributária
• Calculadora da RFB
• Assistente de Classificação Tributária
• Validação de XML

MÓDULO 4

Regimes Especiais, Fiscalização e Planejamento para 2027

Objetivo: preparar empresas e profissionais para operar com segurança no novo modelo tributário.

4.1. Regimes Específicos

• Conceitos
• Abrangência
• Particularidades
• Obrigações acessórias

4.2. Regimes Diferenciados

• Conceitos
• Abrangência
• Particularidades
• Obrigações acessórias

4.3. Outros Tratamentos Tributários Favorecidos

• Bens de Capital
• Cesta Básica
• Atividade Rural
• Hierarquia dos benefícios fiscais

4.4. Simples Nacional na Reforma Tributária

• Permanência no regime
• Regime regular
• Quando vale a pena optar pelo recolhimento regular
• Aproveitamento de créditos
• Formação de preço
• Ressarcimentos
• Documentos fiscais

4.5. Fiscalização

• Novo modelo fiscalizatório
• Cruzamentos eletrônicos
• Responsabilidades
• Contencioso Administrativo

4.6. Créditos de PIS e COFINS em 31/12/2026

• Regras de aproveitamento
• Estratégias

WORKSHOP PRÁTICO

4.7. Como realizar uma simulação do impacto da Reforma Tributária para 2027

• Levantamento de informações
• Ajustes necessários
• Premissas
• Interpretação dos resultados
• Apresentação ao cliente